Questão 613357 · 36ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Políticas Educacionais
Nas últimas décadas, crianças, jovens e adultos com deficiência tem encontrado mais acesso para a
sua escolarização graças as lutas da sociedade civil e de alguns movimentos nacionais e
internacionais em prol da garantia e ampliação dos direitos destas pessoas a uma educação de
qualidade. (Brasil, 2024). No Brasil, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) são denominados estudantes Público
da Educação Especial (PEE):
- Aaqueles estudantes que precisam de uma educação inclusiva.
- Baqueles que apresentam deficiências e Transtornos do Espectro Autista (TEA).
- Caqueles que apresentam deficiências, Transtornos do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
- Daqueles que apresentam deficiências variadas, Transtornos do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e síndrome de Down.