Questão 611579 · 48ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Pedagogia
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a formação
dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas
atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá
como fundamento:
- Aa associação entre teorias e práticas, mediante formação continuada e experiências extra curriculares.
- Ba presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos éticos e técnicos de suas competências de trabalho.
- Co aproveitamento da formação realizada em instituições de ensino e em outras atividades, eximindo-se de formações de cunho equivalentes e em serviço.
- Da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.