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Questão 611579 · 48ª da prova

FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Legislação da Educação

Banca
FCPC
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2026
Cargo
Professor - Pedagogia
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamento:
  1. A
    a associação entre teorias e práticas, mediante formação continuada e experiências extra curriculares.
  2. B
    a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos éticos e técnicos de suas competências de trabalho.
  3. C
    o aproveitamento da formação realizada em instituições de ensino e em outras atividades, eximindo-se de formações de cunho equivalentes e em serviço.
  4. D
    a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

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