Questão 611513 · 32ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Pedagogia
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Currículo (Teoria e Prática)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), os
currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter:
- AParte diversificada, articulada às políticas públicas e aos Parâmetros Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum, exigida pelas características regionais e locais da sociedade e dos educandos.
- BBase Nacional Comum e uma parte diversificada, contemplando os conteúdos presentes no Plano Nacional do Livro didático e atendendo às características da escola, dos educandos e da comunidade.
- CParte diversificada, exigida pelas características nacionais da sociedade, da escola, da economia e da cultura do país e uma parte a ser complementada pela Base Nacional Comum.
- DBase Nacional Comum a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.