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Questão 611512 · 31ª da prova

FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Legislação da Educação

Banca
FCPC
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2026
Cargo
Professor - Pedagogia
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar compõem-se de:
  1. A
    Educação Básica e Educação Superior.
  2. B
    Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
  3. C
    Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
  4. D
    Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

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