Questão 611512 · 31ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Pedagogia
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a
educação escolar compõem-se de:
- AEducação Básica e Educação Superior.
- BPré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
- CEducação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- DEnsino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.