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Questão 60893 · 66ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – SEFAZ-RJ – Analista - Finanças: Ordem Econômica e Financeira

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RJ
Ano
2025
Cargo
Analista - Finanças
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira · Finanças Públicas – Orçamento
Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de
  1. A
    reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda per capita.
  2. B
    reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.
  3. C
    reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.
  4. D
    reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
  5. E
    reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.

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