Questão 60602 · 75ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Organização Político-Administrativa do Estado
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização Político-Administrativa do Estado
A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o
apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja
submeter à autoridade competente, a título de colaboração,
sugestões de aperfeiçoamento do serviço local de gás canalizado,
observadas as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional do
Petróleo.
Após analisar a sistemática constitucional, os dirigentes de Alfa concluíram, corretamente, que a referida autoridade está vinculada:
Após analisar a sistemática constitucional, os dirigentes de Alfa concluíram, corretamente, que a referida autoridade está vinculada:
- Aao estado que explora o serviço;
- Bao município que explora o serviço;
- Cà União, que explora o serviço em caráter privativo;
- Dà União, que é titular do serviço, ou ao estado que tenha sido autorizado a explorá-lo;
- Eà União, ao estado ou ao município, conforme a precedência na exploração do serviço.