Questão 60597 · 70ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo
Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação
penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da repartição
pública, Lucas dela se aproxima e começa a ameaçá-la de morte,
com o objetivo de influenciar o conteúdo das suas declarações
em juízo. Registre-se que, enquanto a infração penal está sendo
cometida, a conduta é visualizada por Matheus, policial federal
de serviço, e por Caio, particular que aguarda a sua esposa no
corredor do fórum.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
- Apresumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Bimpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Cpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Dpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, deverão proceder à prisão flagrancial;
- Epresumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, poderão proceder à prisão flagrancial.