Questão 603113 · 53ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Economia: Economia da Regulação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Economia
- Matéria
- Economia
- Assunto
- Economia da Regulação
A regulação econômica do setor de saneamento básico no
Brasil envolve agências reguladoras que fixam tarifas, fiscalizam
a qualidade dos serviços e promovem a mediação de conflitos
entre concessionárias e usuários. Uma das teorias mais discutidas
na economia da regulação é a teoria da captura regulatória
(ou capture theory). Segundo essa abordagem, ao longo do
tempo, o órgão regulador tende a atuar em benefício do setor
regulado (concessionárias), em detrimento dos consumidores e da
eficiência alocativa.
Com base na teoria mencionada no parágrafo precedente, assinale a opção correta.
Com base na teoria mencionada no parágrafo precedente, assinale a opção correta.
- AA captura regulatória beneficia exclusivamente os consumidores, que conseguem pressionar o regulador para obter tarifas mais baixas e maior qualidade dos serviços.
- BA teoria da captura pressupõe que o regulador busca maximizar o bem-estar social, mas falha por falta de capacidade técnica para avaliar os custos da concessionária.
- CEm uma situação de captura regulatória, a agência reguladora tende a fixar tarifas acima do custo marginal, permitindo que a concessionária obtenha lucros extraordinários, enquanto a quantidade ofertada é reduzida, o que gera perda de bem-estar social.
- DO regulador, mesmo após a captura regulatória, mantém total independência e estabelece tarifas iguais ao custo marginal, garantindo a eficiência alocativa.
- EA captura regulatória ocorre exclusivamente em setores de monopólio natural, como o saneamento, pois apenas nesses mercados há assimetria de informação relevante entre regulador e concessionária.