Questão 60286 · 79ª da prova
FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
O trabalho do geólogo na gestão pública está muito ligado aos
preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/1981, que
organizou a Política Nacional do Meio Ambiente. Por outro lado,
diversas atividades de mineração e engenharia civil podem trazer
severos problemas ambientais, que precisam ser regulados a fim
de atender aos pressupostos da referida lei.
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
- Acomposição das câmaras técnicas de meio ambiente;
- Bfiscalização ambiental do uso do solo, da água e do ar;
- Cracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
- Dmanutenção das unidades de conservação federais;
- Egestão ambiental em todas as unidades de conservação.