Questão 33618 · 86ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas
alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio
Ambiente, como órgão
- Asuperior.
- Bexecutor.
- Cseccional.
- Dconsultivo.
- Esupervisor.