Questão 596825 · 29ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Administrador: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Administrador
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A Lei nº
14.133/2021 disciplina os estudos técnicos preliminares, bem como os termos de referência (ETP/TR).
Acerca do ETP, assinale a alternativa correta.
Acerca do ETP, assinale a alternativa correta.
- AÉ elaborado conjuntamente entre demandante e administração e deve ser feito com levantamento de mercado.
- BÉ elaborado individualmente pelo agente de contratação e destina-se exclusivamente à definição das especificações técnicas do objeto.
- CDefine o modelo de gestão do contrato e as regras para recebimento do objeto contratado.
- DEstabelece condições de execução contratual e regras para fiscalização e recebimento do objeto.
- EContempla critérios de medição e pagamento e regras para recebimento do objeto.