Questão 596148 · 12ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Técnico Administrativo: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo, Técnico de enfermagem, Técnico em radiologia
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública · Aquisição e alienação dos bens públicos
Considere que a UENP é proprietária de dez imóveis
localizados na cidade de Cornélio Procópio e, como cinco desses imóveis estão subutilizados, deseja-se aliená-los e utilizar o valor auferido conforme as finalidades
da Universidade.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da UENP, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da UENP, é correto afirmar que
- Aa legislação proíbe a alienação de bens imóveis.
- Ba alienação depende do voto favorável de dois terços (2/3) da totalidade dos membros do Conselho Universitário.
- Cse admite a alienação dos imóveis e, com o valor auferido, a Universidade poderá adquirir bens, e isso é sujeito à tributação estadual.
- Da alienação dos bens depende unicamente da decisão pessoal e intransferível do reitor.
- Enão cabe à Universidade a decisão a respeito da alienação dos imóveis, pois compete diretamente à Secretaria Estadual de Educação administrar o patrimônio da UENP.