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Questão 59374 · 47ª da prova

FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): Ordem Social

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Social

Texto 1


A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:
  1. A
    as partituras musicais;
  2. B
    a arquitetura contemporânea;
  3. C
    os sítios turísticos;
  4. D
    as formas de expressão;
  5. E
    a arte moderna.

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