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Questão 59081 · 14ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Direito das Sucessões

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Sucessões
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã (também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela.
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
  1. A
    integralmente para Osvaldo;
  2. B
    dois terços para Osvaldo e um terço para Pedro;
  3. C
    metade para Osvaldo e metade para Pedro;
  4. D
    dois terços para Pedro e um terço para Osvaldo;
  5. E
    integralmente para Pedro.

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