Questão 59081 · 14ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes,
tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu
inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um
lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da
herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a
herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã
(também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela.
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
- Aintegralmente para Osvaldo;
- Bdois terços para Osvaldo e um terço para Pedro;
- Cmetade para Osvaldo e metade para Pedro;
- Ddois terços para Pedro e um terço para Osvaldo;
- Eintegralmente para Pedro.