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Questão 58965 · 98ª da prova

FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
  1. A
    prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
  2. B
    reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
  3. C
    identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
  4. D
    identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
  5. E
    distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.

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