Questão 58965 · 98ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou
que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser
aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os
parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos
da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
- Aprestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
- Breconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
- Cidentificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
- Didentificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
- Edistanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.