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Questão 58727 · 40ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. · Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em relação às audiências trabalhistas, considere:

I.É facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos alegados na exordial, e cujas declarações o obrigarão, não precisando ser empregado da parte reclamada.

II. Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado regularmente constituído na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.

III. A ausência do reclamante na audiência acarreta o arquivamento da reclamação trabalhista, sendo que este somente será condenado ao pagamento das custas processuais a partir da segunda ausência injustificada e, neste caso, o pagamento das custas será condição para a propositura de nova demanda.

IV. O não comparecimento do reclamado na audiência importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. A revelia produzirá efeitos, inclusive se, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação, uma vez que a contestação é ato individual e exclusivo de cada parte.


De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
  1. A
    III e IV.
  2. B
    I e II.
  3. C
    I e IV.
  4. D
    I, II e III.
  5. E
    II, III e IV.

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