Questão 58726 · 39ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Remuneração e salário
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Remuneração e salário
Lindoval, empregado da empresa XFX, acredita que tem direito à
equiparação salarial com seu colega de trabalho Matias e resolve
consultar o advogado Clemente a respeito do assunto. Clemente
responde para Lindoval que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê
que sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado
ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial,
corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia,
nacionalidade ou idade. Clemente complementa a sua resposta
afirmando que a legislação ainda menciona que trabalho de igual
valor, para os fins de equiparação salarial, será o que for feito com
igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas
cuja diferença de tempo
- Ana função não seja superior a dois anos, independentemente do tempo de serviço para o mesmo empregador.
- Bde serviço para o mesmo empregador e na mesma função não seja superior a dois anos.
- Cde serviço para o mesmo empregador não seja superior a cinco anos e a diferença de tempo na função não seja superior a quatro anos.
- Dde serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
- Ede serviço para o mesmo empregador não seja superior a cinco anos e a diferença de tempo na função não seja superior a três anos.