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Questão 61498 · 51ª da prova

FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa.
Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo.
Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução
  2. B
    É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.
  3. C
    Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.
  4. D
    A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.
  5. E
    É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.

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