Questão 59021 · 54ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. · Dissídio individual
Patrício Hernandez ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, Construtora Solidez Ltda., pleiteando a condenação da
empresa em horas extras e reflexos, adicional de insalubridade e
reflexos e indenização por danos morais em razão de alegado assédio
moral sofrido durante o contrato de trabalho. Indicou como valores
dos pedidos, respectivamente, R$ 9.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00.
A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos de Patrício,
deferindo apenas as horas extras e reflexos. Os demais pedidos foram
julgados improcedentes. O juiz fixou honorários de sucumbência de
10% para ambos os advogados, e concedeu os benefícios da justiça
gratuita a Patrício. Com base nessa decisão,
- Aos honorários sucumbenciais devidos ao advogado da reclamada são de R$ 1.100,00, considerando a compensação decorrente da sucumbência reciproca.
- Bcomo beneficiário da justiça gratuita, Patrício só será obrigado a pagar os honorários sucumbenciais do advogado da reclamada se o credor demonstrar, no prazo de 2 anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Caso contrário, a obrigação será extinta.
- Cos honorários sucumbenciais devidos ao advogado de Patrício são de R$ 900,00, não sendo devidos os honorários sucumbenciais ao advogado da reclamada, porque concedidos os benefícios da justiça gratuita a Patrício.
- Dna hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência reciproca, fixados para ambas as partes considerando o menor valor. Portanto, os honorários sucumbenciais para cada um dos advogados serão de R$ 900,00.
- Eos honorários sucumbenciais devidos ao advogado da reclamada são de R$ 2.000,00, sendo exigíveis de imediato.