Questão 57960 · 13ª da prova
FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública
Marcelina, residente de determinado Tribunal de Justiça, estava
conversando com sua amiga Adélia, que deve comparecer a uma
audiência no Fórum da capital e está preocupada com a
viabilidade de acesso ao respectivo prédio.
Diante dessa situação hipotética, considerando a classificação dos bens públicos quanto a sua destinação, Marcelina explicou corretamente para Adélia que o edifício em que funciona o Fórum é considerado
Diante dessa situação hipotética, considerando a classificação dos bens públicos quanto a sua destinação, Marcelina explicou corretamente para Adélia que o edifício em que funciona o Fórum é considerado
- Abem privado, cujo acesso pode ser restringido de acordo com critérios de conveniência e oportunidade da Administração.
- Bbem público desafetado, que não pode ter seu acesso restringido por determinação da Administração Pública.
- Cbem público dominical, destinado à atividade de interesse público, cujo acesso não pode ser restringido.
- Dbem público de uso comum do povo, cujo acesso não pode sofrer restrições da Administração Pública.
- Ebem público de uso especial, que é de livre acesso e circulação de acordo com as suas regras de funcionamento.