Questão 57539 · 32ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Técnico Judiciário - Área Administrativa: Direitos Individuais
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição federal de 1988.
- Anão podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, ressalvados os casos de flagrante delito ou desastre.
- Bnão podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto, durante o dia, por determinação judicial.
- Cnão podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
- Dpodia ter penetrado no imóvel, pois a prestação de socorro é a única exceção feita pela Constituição Federal à regra de que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador.
- Epodia ter penetrado no imóvel, pois, apesar da casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, são ressalvados os casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.