Questão 5527 · 59ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Governabilidade, Governança e Accountability
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Governabilidade, Governança e Accountability
O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma
abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de
crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a
manutenção da estabilidade institucional e da continuidade
regulatória se torna ainda mais desafiadora. Nesses contextos, é
imperativo que as agências reguladoras adotem mecanismos
dinâmicos de governança de riscos, capazes de identificar
ameaças emergentes, avaliar sua criticidade e implementar ações
mitigadoras alinhadas à missão institucional e à proteção do
interesse público.
Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a boa governança regulatória em situações excepcionais é:
Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a boa governança regulatória em situações excepcionais é:
- Adesignar uma equipe ad hoc para fazer monitoramento in loco, agendando a análise documental para fase oportuna;
- Bdeterminar a suspensão das ações administrativas, como medida preventiva de exposição dos agentes a riscos sanitários;
- Cadotar conduta de espera da normalização do contexto, de modo a evitar decisões que possam gerar precedentes regulatórios e jurídicos instáveis;
- Doperacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade;
- Emitigar fluxos de comunicação institucional com os entes regulados, de modo a preservar a autonomia técnica da agência e evitar pressões externas durante a crise.