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Questão 5528 · 60ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Governabilidade, Governança e Accountability

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Médio
Matéria
Administração Pública
Assunto
Governabilidade, Governança e Accountability
Uma agência reguladora busca aperfeiçoar suas práticas de fiscalização sobre empresas concessionárias, com base em princípios reconhecidos de boa governança regulatória.
Considerando as diretrizes contemporâneas de fiscalização inteligente e responsiva, a conduta alinhada com uma boa prática de supervisão regulatória é:
  1. A
    concentrar a fiscalização nas obrigações contratuais de natureza financeira, priorizando auditorias de balanço em ciclos fixos;
  2. B
    estruturar o planejamento fiscalizatório a partir da combinação de critérios objetivos e qualitativos, considerando o perfil regulatório das concessionárias e indícios de exposição a riscos relevantes;
  3. C
    uniformizar os instrumentos de fiscalização para todos os setores regulados, assegurando tratamento isonômico por meio de roteiros padronizados e visitas simultâneas;
  4. D
    substituir fiscalizações presenciais por autos de infração automatizados, emitidos a partir de dados autodeclarados pelas empresas, como forma de engajamento;
  5. E
    suspender rotinas fiscalizatórias periódicas sempre que as concessionárias apresentarem índices de desempenho acima da média setorial por um período predeterminado.

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