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Questão 51071 · 54ª da prova

FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e
  1. A
    anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempо.
  2. B
    nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 5 anos, contado do dia em que o negócio se realizou.
  3. C
    anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que cessar a coação.
  4. D
    nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.
  5. E
    anulável no prazo prescricional de 3 anos, contado do dia em que este se realizou.

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