Questão 49963 · 91ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais: Tributos Federais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Federais · IRPF e IRPJ · Impostos Estaduais · ITCMD
João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade
profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens
móveis e utensílios domésticos que o guarneciam. João também
transferiu vultosos recursos financeiros de que dispunha para seu
único filho, José. Por fim, efetuou a doação de um pequeno
terreno para Maria, namorada de José, onde Maria, com a
anuência de João, organiza pequenos eventos para exposição de
artesanatos. A doação foi feita em contemplação de casamento
futuro com José.
Com relação à situação hipotética acima, assinale a afirmativa correta acerca de tributos que, em tese, poderiam incidir sobre as situações narradas.
Com relação à situação hipotética acima, assinale a afirmativa correta acerca de tributos que, em tese, poderiam incidir sobre as situações narradas.
- AÉ possível, em tese, a incidência do ITBI sobre a venda do imóvel e também sobre a doação do terreno, pois realizada em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa.
- BÉ possível, em tese, a incidência do ITBI sobre a transmissão onerosa do bem imóvel, bem como do ICMS sobre a circulação dos bens móveis, por expressa previsão constitucional.
- CÉ possível a incidência do PIS e da COFINS sobre a receita obtida com a venda de bem imóvel por pessoa física.
- DÉ possível, em tese, a incidência de IRPF sobre o lucro imobiliário na venda do bem imóvel e do ITCMD sobre os recursos financeiros transferidos de João para José.
- EÉ possível, em tese, a incidência do ITCMD sobre a venda do bem imóvel e sobre a doação do terreno.