Questão 20911 · 24ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-PR – Agente Fazendário: Tributos Federais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fazendário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Federais · IOF · IPI · Impostos Estaduais
A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias
principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de
melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
(sociais, de intervenção no domínio econômico e profissionais),
conforme a teoria pentapartida aceita pelo STF.
Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta.
Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta.
- AO ISS é tributo não cumulativo, de modo que, em cada operação, o tributo devido em decorrência da prestação de serviços é compensado com o montante cobrado nas anteriores.
- BO ICMS que incidir uma única vez nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo deverá ser recolhido para o estado onde ocorrer o consumo.
- COs estados e o Distrito Federal podem instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
- DAs alíquotas do IOF, do ISS, do IPI e do ICMS podem ser majoradas por meio de ato infralegal a ser editado pelo Poder Executivo.
- EApenas a União e os estados podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.