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Questão 57953 · 6ª da prova

FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Superior Tribunal de Justiça

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
Ao julgar habeas corpus de sua competência originária, o Tribunal de Justiça do Estado Sigma denegou a ordem. Para o impetrante, essa decisão é manifestamente contrária à Constituição da República, já que não foi considerado o fato de o direito de defesa do paciente não ter sido assegurado no curso da relação processual em que figura como réu, configurando, desse modo, o constrangimento ilegal.
À luz da sistemática constitucional, após exaurir a instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Sigma, o impetrante pode interpor
  1. A
    correição parcial.
  2. B
    recurso especial.
  3. C
    recurso ordinário.
  4. D
    recurso extraordinário.
  5. E
    reclamação constitucional.

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