Questão 47820 · 48ª da prova
FGV 2025 – TRF - 3ª REGIÃO – Juiz Federal: Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Coisa Julgada no Processo Civil
Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
- AÉ possível ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
- BDeve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.
- CPode invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
- DSe, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.
- EFaz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.