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Questão 47546 · 34ª da prova

FGV 2025 – TCE-RR – Auditor: Superior Tribunal de Justiça

Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
Pedro, advogado, impetrou habeas corpus de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, no qual João figurava como paciente pelo fato desse último estar sofrendo coação ilegal em detrimento de sua capacidade de locomoção, praticada por certa autoridade estadual. A ordem, no entanto, foi denegada em acórdão que, ao ver de Pedro, era manifestamente contrário à Constituição Federal de 1988.
Decidido a interpor o recurso cabível, já que a instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa estava exaurida, Pedro consultou a Constituição Federal de 1988 e concluiu corretamente que pode interpor recurso de fundamentação
  1. A
    livre, de competência do Supremo Tribunal Federal.
  2. B
    livre, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
  3. C
    vinculada, de competência do Supremo Tribunal Federal.
  4. D
    vinculada, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
  5. E
    livre ou vinculada, conforme opte por recorrer, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.

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