Questão 47546 · 34ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor: Superior Tribunal de Justiça
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
Pedro, advogado, impetrou habeas corpus de competência
originária do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, no qual João
figurava como paciente pelo fato desse último estar sofrendo
coação ilegal em detrimento de sua capacidade de locomoção,
praticada por certa autoridade estadual. A ordem, no entanto, foi
denegada em acórdão que, ao ver de Pedro, era manifestamente
contrário à Constituição Federal de 1988.
Decidido a interpor o recurso cabível, já que a instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa estava exaurida, Pedro consultou a Constituição Federal de 1988 e concluiu corretamente que pode interpor recurso de fundamentação
Decidido a interpor o recurso cabível, já que a instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa estava exaurida, Pedro consultou a Constituição Federal de 1988 e concluiu corretamente que pode interpor recurso de fundamentação
- Alivre, de competência do Supremo Tribunal Federal.
- Blivre, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
- Cvinculada, de competência do Supremo Tribunal Federal.
- Dvinculada, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
- Elivre ou vinculada, conforme opte por recorrer, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.