Questão 47419 · 27ª da prova
FGV 2025 – PC-MG – Delegado de Polícia: Responsabilidade civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil · Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
João passeava com seu filho Pedrinho em um shopping, quando a
criança, desavisadamente, sentou-se para descansar em uma
mesa reservada à família de Gerônimo que ali jantaria. Quando
Gerônimo viu a cena, fez um escândalo, inclusive xingando João de
omisso e de péssimo pai. A cena foi gravada por um terceiro que a
divulgou na internet.
O vídeo se tornou viral, mas a maioria dos que o acessavam davam razão a João que, por isso mesmo, passou a participar de programas de televisão e a ser chamado para alguns trabalhos publicitários. Mesmo assim, João acionou Gerônimo requerendo indenização por danos morais.
Nesse caso, os pedidos devem ser julgados
O vídeo se tornou viral, mas a maioria dos que o acessavam davam razão a João que, por isso mesmo, passou a participar de programas de televisão e a ser chamado para alguns trabalhos publicitários. Mesmo assim, João acionou Gerônimo requerendo indenização por danos morais.
Nesse caso, os pedidos devem ser julgados
- Aprocedentes, diante da violação aos direitos da personalidade.
- Bimprocedentes, diante da ausência de danos efetivos, considerando que a exposição acabou sendo benéfica, inclusive financeiramente.
- Cimprocedentes, por ausência de ato ilícito no exercício regular da liberdade de expressão.
- Dimprocedentes, por ausência de nexo causal imputável ao réu, uma vez que a divulgação do vídeo foi obra de terceiro.
- Eimprocedentes, porque o réu agiu em legítima defesa.