Questão 46896 · 94ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Técnico Judiciário: Culpabilidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade · Imputabilidade penal
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
- Certo
- Errado