Questão 4106 · 56ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – INSS – Técnico do Seguro Social: Benefícios em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Benefícios em Espécie · Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.
A aposentadoria sem idade mínima, validada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, vincula-se a carência, idade e tempo de contribuição mínimo.
- Certo
- Errado