Questão 40995 · 3ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Assunto
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · Provimentos do CNJ
De acordo com as regras de exercício dos serviços notariais de
protesto previstas no Provimento n.º 149/2023 do CNJ, o título
para protesto somente poderá ser apresentado
- Ana praça de pagamento dele constante.
- Bno local de domicílio do credor.
- Cno local de domicílio do devedor ou na praça de pagamento dele constante.
- Dno local de domicílio do credor ou na praça de pagamento dele constante.
- Eno local de domicílio do credor ou do devedor.