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Questão 40942 · 50ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social · Contribuições
De acordo com o disposto na legislação tributária previdenciária, considera-se empresa, para fins de custeio da seguridade social, a
  1. A
    pessoa jurídica que exerça atividade econômica urbana, não se aplicando o conceito às atividades rurais.
  2. B
    pessoa física que exerça atividade econômica, ainda que sem empregados, excluídas as cooperativas e associações.
  3. C

    pessoa jurídica de direito privado que explore atividade econômica com finalidade lucrativa, não se incluindo os entes da administração pública.

  4. D
    sociedade empresária regularmente registrada na junta comercial, excluídos os órgãos públicos e as entidades sem fins lucrativos.
  5. E
    firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.

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