Questão 73819 · 67ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo.
No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é
composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais
e receitas de outras fontes.
De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:
De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:
- Adas empresas, incidentes sobre 50% da remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
- Bdos trabalhadores, incidentes sobre 50% do seu salário-de-contribuição.
- Cdas empresas, incidentes sobre transferências bancárias.
- Dincidentes sobre a receita de concursos públicos, exceto concurso de prognósticos.
- Edos empregadores domésticos.