Questão 40550 · 28ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor · Organização da Administração Pública
Três diferentes entidades privadas pretendem ser qualificadas
como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP),
quais sejam:
i) associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há seis meses;
ii) sociedade comercial Beta, em funcionamento há dez anos; e
iii) associação Charlie, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há três anos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a(s) seguinte(s) entidade(s) privada(s) pode(m) ser qualificada(s) como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP):
i) associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há seis meses;
ii) sociedade comercial Beta, em funcionamento há dez anos; e
iii) associação Charlie, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há três anos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a(s) seguinte(s) entidade(s) privada(s) pode(m) ser qualificada(s) como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP):
- Aassociação Alfa, sociedade comercial Beta e associação Charlie.
- Bassociação Charlie e sociedade comercial Beta.
- Cassociação Alfa e associação Charlie.
- Dsociedade comercial Beta.
- Eassociação Charlie.