Questão 26452 · 85ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal: Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor · Organização da Administração Pública
Considere que a Administração pretenda celebrar instrumento de parceria com o terceiro setor para realização de atividades
culturais no centro de São Paulo. De acordo com a legislação de regência, poderá firmar
- ATermo de Parceria, quando se tratar de entidades qualificadas como Organizações Sociais, sem transferência de recursos e cessão de pessoal.
- BTermo de Cooperação, quando se tratar de Organização da Sociedade Civil, que tenha sido qualificada como entidade cultural.
- CTermo de Colaboração, quando envolver transferência de recursos e se tratar de projeto de iniciativa da Administração.
- DTermo de Fomento, em se tratando de projeto de iniciativa da Administração e que não envolva transferência de recursos.
- EContrato de Gestão, quando se tratar de projeto de iniciativa de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com transferência de recursos.