Questão 49701 · 49ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Técnico Administrativo: Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Administrativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor · Organização da Administração Pública
No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de
qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento
no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que
- Adevem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.
- Bdevem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.
- Cdevem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.
- Ddevem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.
- Edevem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.