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Questão 39680 · 48ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Área Judiciária: Competência no Processo Civil

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Competência no Processo Civil · Modificação de Competência
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em determinada ação de indenização, proposta perante o juízo do domicílio do autor, o réu apresentou contestação sem alegar qualquer vício relacionado à competência do juízo. Após o encerramento da fase de defesa, o magistrado cogitou, de ofício, declinar da competência territorial. Nesse caso, a:
  1. A
    competência territorial é sempre absoluta, não admitindo modificação pelas partes.
  2. B
    conexão entre ações impede, em qualquer hipótese, a reunião dos processos.
  3. C
    incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição.
  4. D
    ausência de alegação de incompetência relativa pelo réu no momento oportuno implica prorrogação da competência.
  5. E
    incompetência absoluta depende de provocação da parte interessada para ser reconhecida.

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