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Questão 39345 · 63ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · Resoluções do CNJ
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu artigo 4º, estabelece que o reconhecimento do direito à remição de pena pela participação em práticas sociais educativas não escolares, excetuada a leitura, considerará a existência de projeto que contemple determinados requisitos. Em relação a esses requisitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Indicação de pessoa ou instituição responsável por sua execução e dos educadores ou tutores que acompanharão as atividades desenvolvidas.
( ) Referenciais teóricos e metodológicos a serem observados.
( ) Produção de relatório das atividades a serem desenvolvidas, aprovado pelo comitê de ética.
( ) Carga horária de no mínimo 50 horas, distribuídas em até 10 dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    V – F – F – V.
  2. B
    V – V – F – F.
  3. C
    V – F – V – F.
  4. D
    F – V – F – V.
  5. E
    F – F – V – V.

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