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Questão 39344 · 62ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Legislação da Educação

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
O reconhecimento do direito à ____________ de pena pela participação em atividades de educação escolar considerará o número de ____________ correspondente à efetiva participação da pessoa privada de liberdade nas atividades educacionais, independentemente de aproveitamento, exceto, quanto ao último aspecto, quando a pessoa tiver sido ____________ a estudar fora da unidade de privação de liberdade, hipótese em que terá de comprovar, ____________, por meio da autoridade educacional competente, a frequência e o aproveitamento escolar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. A
    remição – dias – autorizada – semestralmente
  2. B
    remição – horas – autorizada – mensalmente
  3. C
    liberdade – dias – autorizada – mensalmente
  4. D
    liberdade – dias – priorizada – mensalmente
  5. E
    liberdade – horas – priorizada – semestralmente

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