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Questão 381 · 21ª da prova

FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário - Área Judiciária: Prescrição e Decadência

Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Prescrição e Decadência · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é
  1. A
    anulável, sujeitando-se a prazo decadencial de 2 anos.
  2. B
    nulo, não se sujeitando à decadência.
  3. C
    anulável, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.
  4. D
    anulável, sujeitando-se a prazo prescricional de 3 anos.
  5. E
    nulo, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.

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