Questão 37896 · 54ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Policial Penal: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Policial Penal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo · Direitos Individuais · Direito à Liberdade
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AO réu poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
- BAo preso não será concedida a identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
- CNinguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
- DNo processo, as provas obtidas por meios ilícitos podem ser admitidas nos casos em que comprovem a prática do crime.
- EA prisão poderá ser relaxada pelo Delegado de Polícia.