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Questão 37810 · 48ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Técnico Administrativo da Polícia Penal: Penas privativas de liberdade

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo da Polícia Penal
Matéria
Direito Penal
Assunto
Penas privativas de liberdade · Remição de pena
Durval de Assis cumpre pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, junto à Penitenciária de Quixadá da Serra. No ano de 2025, o apenado trabalhou na lavanderia da casa prisional por 300 dias, conforme atestado pelo diretor do estabelecimento em relatório oficial enviado ao Juízo da Execução Penal. Com base nas disposições da Lei de Execução Penal, o período trabalhado por Durval implicará em uma redução de pena de:
  1. A
    300 dias.
  2. B
    600 dias.
  3. C
    900 dias.
  4. D
    100 dias.
  5. E
    200 dias.

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