Questão 37810 · 48ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Técnico Administrativo da Polícia Penal: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo da Polícia Penal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Remição de pena
Durval de Assis cumpre pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, junto à
Penitenciária de Quixadá da Serra. No ano de 2025, o apenado trabalhou na lavanderia da casa
prisional por 300 dias, conforme atestado pelo diretor do estabelecimento em relatório oficial enviado
ao Juízo da Execução Penal. Com base nas disposições da Lei de Execução Penal, o período trabalhado
por Durval implicará em uma redução de pena de:
- A300 dias.
- B600 dias.
- C900 dias.
- D100 dias.
- E200 dias.