Questão 37577 · 15ª da prova
FCC 2026 – SEFAZ-CE – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Outros Impostos
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Outros Impostos · Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que trata do IBS e de
outros temas.
- Ao adquirente de bem ou serviço desacobertado de documento fiscal hábil.
- Bas pessoas inscritas no Cadastro relativo ao IBS, responsáveis pelo cumprimento de obrigações principais ou acessórias do IBS, ICMS ou ISS.
- Co fornecedor que realizar operações, de forma profissional, ainda que a profissão não seja regulamentada.
- Do importador, pessoa jurídica, apenas no caso de promover a importação em nome próprio, com intuito de revenda do bem importado.
- Ea pessoa ou entidade prevista, expressa ou implicitamente, no Regulamento do imposto.