Questão 37014 · 52ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Obrigação Alimentar no Direito Civil
Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria não possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivem seus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor público federal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral de previdência social.
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre parentes, é correto afirmar que
- Aa inexistência de ascendentes maternos impede o pedido de alimentos em face dos avós paternos.
- Bdemonstrada a insuficiência econômica do pai, os avós paternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, na proporção de seus recursos.
- Co divórcio entre João e Joana extinguiu a obrigação alimentar deles em relação à neta.
- Dos avós somente poderão responder por alimentos se houver incapacidade civil do pai, não bastando insuficiência financeira.
- Ea obrigação de prestar alimentos recairá exclusivamente sobre o ascendente que comprovar melhor condição financeira.