Questão 37002 · 40ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, João,
oficial de justiça, passou a ocupar cargo de provimento efetivo
junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Registre
se que, durante o exercício de suas funções, descobriu-se a prática
de grave ilícito administrativo, dando ensejo à apuração dos fatos
pelas instâncias competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que,
- Acaso já tenha obtido a estabilidade a que faz jus após aprovação no estágio probatório, João só perderá o cargo ocupado em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa.
- Bcaso já tenha obtido a estabilidade a que faz jus após aprovação no estágio probatório, João só perderá o cargo ocupado em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa.
- Ccaso já tenha obtido a vitaliciedade a que faz jus após aprovação no estágio probatório, João só perderá o cargo ocupado em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.
- Dcaso já tenha obtido a estabilidade a que faz jus após aprovação no estágio probatório, João só perderá o cargo ocupado em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- Ecaso já tenha obtido a vitaliciedade a que faz jus após aprovação no estágio probatório, João só perderá o cargo ocupado em virtude de sentença judicial transitada em julgado.