Questão 40411 · 49ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
João ocupa um emprego público na empresa pública Alfa, pessoa
jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta do
Estado de Pernambuco. Por sua vez, Lucas ocupa um cargo público
na Secretaria de Meio Ambiente no âmbito do referido ente da
Federação. Registre-se, por fim, que João e Lucas não são
professores, tampouco atuam na seara da saúde.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
- Aé vedada a acumulação remunerada de cargos públicos por parte de Lucas, muito embora se admita a referida acumulação em benefício de João, se houver compatibilidade de horários.
- Bé vedada a acumulação remunerada de cargos públicos por parte de João, muito embora se admita a referida acumulação em benefício de Lucas, se houver compatibilidade de horários.
- Cadmite-se a acumulação remunerada de cargos públicos por parte de João e Lucas, desde que haja concordância por parte dos seus superiores hierárquicos.
- Dadmite-se a acumulação remunerada de cargos públicos por parte de João e Lucas, desde que haja compatibilidade de horários.
- Eé vedada a acumulação remunerada de cargos públicos por parte de João e Lucas.