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Questão 36999 · 37ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Da Comunicação dos Atos Processuais

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Da Comunicação dos Atos Processuais
João, Oficial de Justiça, recebeu um mandado judicial que deveria ser cumprido no escritório contábil de Pedro, que consistia na determinação de busca e apreensão dos bens móveis ali existentes. Ao definir a estratégia de cumprimento do mandado, João alinhou os cuidados necessários com a força policial que o acompanharia, considerando o melhor momento para o cumprimento do mandado.

Na situação descrita, é correto afirmar que o mandado
  1. A
    pode ser cumprido a qualquer momento do dia ou da noite.
  2. B
    pode ser cumprido a partir das 5h00, ainda que não haja luz solar.
  3. C
    somente pode ser cumprido, no horário devido, caso Pedro acompanhe a diligência.
  4. D
    somente pode ser cumprido no horário constante do mandado, que deve ser indicado pelo Juízo.
  5. E
    somente pode ser cumprido, em período no qual não haja luz solar, se houver o consentimento de Pedro.

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