Questão 37020 · 58ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Da Comunicação dos Atos Processuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Da Comunicação dos Atos Processuais
Mariano, oficial de justiça, certifica que o réu Thiago, no curso de
diligência citatória, ao visualizar a viatura do Tribunal de Justiça
entrando no loteamento com controle de acesso, fugiu pelos
fundos da residência pulando o muro.
Por tal motivo, Mariano se dirigiu ao funcionário da portaria e tentou efetuar a entrega do mandado de citação, todavia o preposto informou não ter poderes para tanto.
Dias depois, Thiago peticiona espontaneamente, alegando que o oficial mentiu e que estava trabalhando em outra cidade no dia e horário da diligência citatória, não tendo empreendido qualquer fuga.
Em tal caso,
Por tal motivo, Mariano se dirigiu ao funcionário da portaria e tentou efetuar a entrega do mandado de citação, todavia o preposto informou não ter poderes para tanto.
Dias depois, Thiago peticiona espontaneamente, alegando que o oficial mentiu e que estava trabalhando em outra cidade no dia e horário da diligência citatória, não tendo empreendido qualquer fuga.
Em tal caso,
- Aa veracidade da certidão dependerá de prova em áudio, ou vídeo comprobatório, da diligência realizada por Mariano e da fuga empreendida por Thiago.
- Bdeverá haver a renovação do ato citatório, de modo a evitar o cerceamento de defesa de Thiago.
- Ccaberá a citação por edital de Thiago, por ele se encontrar em local incerto e não sabido, ante sua fuga.
- Da certidão de Mariano, enquanto oficial de justiça, goza de fé pública e presunção relativa de veracidade, cabendo ao réu Thiago o ônus de provar a falsidade da declaração.
- Ea despeito de seu comparecimento espontâneo, é obrigatória a renovação da diligência citatória de Thiago, sob pena de nulidade automática do ato.